Digital Millennium Copyright Act (DMCA)

Última atualização: 22 de julho de 2024

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Embora não estejamos sujeitos à lei dos Estados Unidos, cumprimos voluntariamente a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). De acordo com o Título 17, Seção 512(c)(2) do Código dos Estados Unidos, se você acredita que algum material protegido por direitos autorais está sendo infringido no Site, envie-nos as notificações de alegada violação de direitos autorais. As notificações deverão ser enviadas por e-mail para [email protegido].

Uma notificação válida de alegada violação deve ser uma comunicação por escrito ao nosso agente que inclua substancialmente o seguinte:

  • Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que se acredita estar sendo violado. Descreva o trabalho e, sempre que possível, inclua uma cópia ou a localização (por exemplo, um URL) de uma versão autorizada do trabalho;
  • Identificação do material que se acredita ser infrator e sua localização ou, para resultados de pesquisa, identificação da referência ou link para o material ou atividade supostamente infratora. Descreva o conteúdo e forneça um URL ou qualquer outra informação pertinente que nos permita localizar o material no Site ou na Internet;
  • Informações que nos permitirão entrar em contato com você, incluindo seu endereço, número de telefone e, se disponível, seu endereço de e-mail;
  • Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material reclamado não foi autorizado por você, seu agente ou pela lei;
  • Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e que, sob pena de perjúrio, você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário do trabalho supostamente violado; e
  • Uma assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos autorais ou de um representante autorizado.

Se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco por [email protegido].